A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou no sábado à noite um...
"A ação resultou no encerramento imediato e coercivo do estabelecimento, originando a instauração de um processo-crime por usurpação/aproveitamento de obra usurpada", indicou este domingo a ASAE, em comunicado, referindo que foram ainda instaurados os respetivos processos de natureza contraordenacional, nomeadamente"por se encontrarem em violação do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos e pela inobservância...
De acordo com a ASAE, foi encerrado coercivamente um estabelecimento na localidade de Santiago do Cacém, o qual"funcionava sem licenciamento obrigatório e em incumprimento das medidas decorrentes do estado de calamidade, encontrando-se no local mais de 400 clientes". Desenvolvida pela Unidade Regional do Sul da ASAE, a ação contou com o apoio do Destacamento Territorial de Santiago do Cacém da Guarda Nacional Republicana .
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