Ao se recusar a cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil, a Starlink pode ter o direito de operar no país cassado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ao se recusar a cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil, a Starlink pode ter o direito de operar no país cassado pela Anatel . O órgão regulador segue quatro passos: apurar o descumprimento, fiscalizar, abrir processo e, por fim, avaliar a cassação.
A agência já autorizou a empresa de Elon Musk a operar uma rede satelital no país com cerca de 3.700 satélites. Hoje, a Starlink tem 250 mil usuários no Brasil, que ficarão sem o serviço caso a Anatel decida pela punição máxima. Segundo apuração da coluna, a Starlink tem 23 gateways , que podem ser lacrados pela Anatel caso se confirme que a empresa se recusa a cumprir a ordem do órgão regulador. Em paralelo a isso, o Supremo pode adotar outras medidas.Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink até que o X quite dívidas por descumprir ordens judiciais. As duas empresas são de Elon Musk.
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